(05:00:37) drica: oi chico, como é que funciona esse toque de recolher? Todo mundo tem que ficar em casa??
(05:06:38) Chico Felitti: Oi, Drica. O toque só vale para menores de 18 anos. Em Fernandópolis, nenhum menor de idade pode ficar na rua sozinho após as 23h. Já em Ilha Solteira, há horários por idade: 20h30 até 13 anos de idade, 22h para quem tem 14 ou 15 anos e 23h para quem tem 16 ou 17 anos
(05:02:47) joão: olá! tem como ter alguma autorização dos pais para poder ficar fora de casa depois do toque??
(05:06:55) Chico Felitti: Oi, João. Os advogados que entrevistamos disseram que é o caso de se discutir a constitucionalidade da medida, e não de pedir habeas corpus. Mas ninguém contestou ainda juridicamente essas portarias.
(05:05:32) Xandy: vc acha que isso deveria ser feito em todo lugar e o que melhoraria
(05:06:58) Chico Felitti: Xandy, acho que essas portarias devem ser discutidas e esclarecidas.
(05:07:20) Flavio: Será que existe a possibilidade de esta lei também ser aplicada no Município de São Paulo, tendo em vista que leis criadas em nosso município também são referências para outras grandes cidades, por exemplo, a Lei Cidade Limpa.
(05:08:38) Chico Felitti: Flávio, nenhuma cidade brasileira de grande porte tentou nada parecido até agora. Advogados que entrevistamos acham improvável que isso aconteça, pelo tanto de questionamentos que geraria.
(05:08:49) ana maria: qual a punição para os adolescentes que são pegos fora de casa depois do horário estipulado??
(05:09:45) Chico Felitti: Eles são levados para a sede do Conselho Tutelar. Ficam lá até um pai ou responsável ir buscá-los e assinar uma advertência. Em Fernandópolis, os pais de reincidentes são multados.
(05:09:59) ruth: chico, exite algum acompanhamento social ou psicológico para os jovens que insistem em quebrar essa regra?
(05:10:45) Chico Felitti: Oi, Ruth, existe sim. Os conselhos tutelares das duas comarcas têm psicólogos para acompanhar os casos recorrentes. E, Ruth, também há assistentes sociais.
(05:11:58) théo: vc tem falado com muitos jovens sobre esse assunto?? o que eles estão achando disso?
(05:13:02) Chico Felitti: Oi, Théo, os jovens das cidades que têm toque de recolher parecem divididos entre apoiar e repudiar a medida. Conversei com garotos de 13 anos que são a favor, inclusive. Mas a maioria foi contra.
(05:13:19) Estevão: Até agora, como você avalia os efeitos do toque de recolher?
(05:14:45) Chico Felitti: Estevão, o número total de delitos em Fernandópolis, que tem toque há quatro anos, caiu. Mas isso não quer dizer que o toque funcione, ou que seja legal. Você pode ver uma tabela mais detalhada no Folhateen desta semana.
(05:14:50) cocota: oi, chico! vc acha que esse problema vai se refletir numa maior consciência do jovem de lutar pelo que quer?
(05:16:49) Chico Felitti: Oi, Cocota! Não vi nenhuma mobilização para se revoltar contra o toque de recolher, se é o que você pergunta... Mesmo os descontentes acatam sem demonstrar que não concordam.
(05:17:00) beto: vc não acha que esse tipo de restrição é infundada pra um jovem que já pode votar?? se ele é responsavel para votar, tb não é pra cuidar da sua própria diversão?
(05:18:07) Chico Felitti: Oi, Beto, a OAB aqui de SP diz que a restrição é inconstitucional e desumana, mais do que infundada.
(05:18:36) drika: chico vc nao acha que esta tática faz com que os jovens se revoltem e pensem que vao viver a velha ditatura? nao é pior?
(05:20:00) Chico Felitti: Há muito jovem descontente com a lei, Drika. Mas não achamos nada de revolta, não.
(05:20:10) bruninha: se um pai achar que essa lei não deve ser aplicada para o seu filho, ele tem como recorrer contra ela???
(05:21:36) Chico Felitti: Oi, Bruninha. Em termos gerais, não pode, não, já que a portaria é válida para todos os habitantes das cidades. O que ele pode é iniciar um movimento para questionar a constitucionalidade da lei.
(05:21:52) Estevão: Eu gostaria de saber se a população foi consultada antes de sancionar tal lei?
(05:23:04) Chico Felitti: Não foi, Estevão. Essa lei, na realidade, é uma portaria baixada pelos juízes das cidades. Ela não precisa de consulta popular. O juiz de Fernandópolis diz que foi por pedidos do povo que instaurou a sua medida.
(05:23:22) alice: no caso do adolecente ser emamcipado, tem que cumprir essa lei tb ou é exceção?
(05:23:46) Chico Felitti: Alice, esse caso não é especificado.
(05:24:17) max: e,se por acaso o pai de um jovem não quiser buscá-lo o que aconteceria com esse jovem?
(05:25:07) Chico Felitti: Oi, Max. Isso aconteceu na noite em que o Folhateen teve em Fernandópolis. O Conselho Tutelar e a PM levam o jovem para casa, e ele assina sua própria advertência.
(05:25:24) junior: se essa lei não é considerada constitucional, como ela está valendo?? como uma lei dessas pode estar em vigor???
(05:26:15) Chico Felitti: Junior, ninguém contestou a lei ainda. Para ela ser considerada inconstitucional, é preciso que um tribunal (o TJ, o STJ ou o STF) decidam isso.
(05:26:27) Diogo: Os jovens da cidade te receberam bem, quando você chegou lá?
(05:27:03) Chico Felitti: Receberam bem, sim, Diogo. São cidades pequenas e bem acolhedoras.
(05:27:35) Estevão: A determinação de horários, a meu ver, cabe aos pais. Não seria melhor aconselha-los a participar de maneira mais ativa na vida do jovem, em vez de fazer o trabalho deles?
(05:29:01) Chico Felitti: Estevão, ouvi opiniões muito parecidas de pais. Uma mãe disse, inclusive, que sentia o juiz "chutando a porta de casa" com a medida. Mas os juízes e alguns pais defendem que a família não tem mais controle sobre os jovens, e por isso o Estado precisa fazer as regras.
(05:29:10) bruninha: vc disse que essa é uma restrião ilegal, então como é que ela continua valendo nessas cidades?? o que deve ser feito para que ela caia???
(05:30:19) Chico Felitti: Eu não disse que é ilegal, Bruninha. Um diretor da OAB-SP quem disse isso. Para que se julgue a constitucionalidade dela, é preciso entrar com um processo para que a lei seja avaliada por um tribunal.
(05:30:48) kaka: vc receberam e-mails de leitores dando opinião sobre esse assunto?? o que o pessoal está achando dessa lei?
(05:31:38) Chico Felitti: Kaka, a Folha Online fez uma enquete há duas semanas e 81% dos votantes, que chegaram a 13.995, se disseram a favor.
(05:31:49) Estevão: Mas os juízes e alguns pais defendem que a família não tem mais controle sobre os jovens, e por isso o Estado precisa fazer as regras. Esse argumento se assemelha, e muito, ao tipo de retórica usada pelos ditadores, não é verdade?
(05:32:42) Chico Felitti: Acredito que um sociólogo ou historiador possa analisar a retórica. Eu não posso, Estevão.
(05:32:53) CIDADÃO: Olá, Chico, por favor, diga-me, você acha que essa medida até agora demonstrou bons resultados no tocante aos índices de infrações cometidas por menores? Em outras palavras, a restrição está atingindo seus objetivos?
(05:34:04) Chico Felitti: Cidadão, a análise fica por conta de cada um. Temos disponíveis números dos delitos de Fernandópolis, que tem o toque há quatro anos, o parecer de especialistas e o relato de quem vive sob a regra. A partir disso, cada um chega a uma conclusão.Você pode achar tudo isso no Folhateen desta semana, Cidadão.
(05:34:45) Romulo: Vc acredita ainda que a família pode dar limites a um jovem ?
(05:36:46) Chico Felitti: Romulo, minha opinião é irrelevante, mas acho que os pais conseguem, sim, impor limites aos filhos. Vale lembrar: não sou educador ou legislador.
(05:37:03) carlos: as cidades que adotaram essa medida são pequenas, vc acha que numa cidade grande como Campinas ou até SP ela funcionaria??
(05:38:16) Chico Felitti: O prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar (DEM), acha que sim. A OAB de SP acha impossível que a medida chegue numa cidade média, porque seria questionada antes.
(05:38:25) XicoTripa: No total de crimes cometidos nos horários após as 23hs em Fernandópolis, existe algum dado sobre a porcentagem desses crimes cometida por jovens com idade inferior a 18 anos?
(05:39:23) Chico Felitti: Sim, Xico, levantamos o número de delitos (crimes cometidos por menores) desde que o toque foi instituido.Em 2004 (sem toque), o total de delitos foi de 346; em 2007 (com toque) foi de 290
(05:40:02) cgj: conheço uma garota de fernandópolis, que faz faculdade comigo. Ela disse que a fiscalização por lá é mais concentrada em uma certa avenida da cidade, em que estão localizados vários barzinhos e afins. você sabe se é assim que ocorre nessa e nas outras cidades?
(05:41:05) Chico Felitti: Oi, CGJ. Pelo que os PMs de Fernandópolis disseram, eles concentram as buscas na av. Expedicionários, que tem vários bares. Em Ilha Solteira, a ronda parece correr a cidade toda _até porque é uma cidade menor.
(05:41:21) CIDADÃO: E vc tem os números de 2005 e 2006, Chico?
(05:43:54) Chico Felitti: Tenho, Cidadão. Em 2004 (sem toque), foram 346 delitos. Em 2005, com toque, 378. Em 2006, com toque, 329. E em 2007, com toque, 290.
(05:44:08) Teddy: Esse toque de recolher é um atestado de incompetência para os pais que falharam no seu papel de educadores. Voce vislumbra uma solução alternativa para esta situação?
(05:45:26) Chico Felitti: Teddy, especialistas que ouvimos sugeriram medidas de inclusão do jovem na sociedade como alternativa à proibição. Citaram encontros noturnos nas escolas, esportes com a família e outras alternativas.
(05:46:05) Romulo: Pelo que eu entendi a medida funcionou, mas a força policial não fica muito concentrada na tentativa de impedir os adolescentes e se esquece dos mais velhos ?
(05:46:53) Chico Felitti: Romulo, há noites em Ilha Solteira em que todos os policiais se dedicam à ronda do toque.
(05:48:16) carlos: na sua reportagem vc entrevistou donos de bares e restaurantes?? eles tiveram alguma perda com essa lei?
(05:49:42) Chico Felitti: Entrevistei, sim, Carlos. Os donos de LAN houses disseram que não houve perdas, já que há uma lei estadual que proíbe seu uso por menores de 16 anos. Um dono de lanchonete em Ilha Solteira disse que seu lucro caiu 30% na primeira semana do toque. Na mesma cidade, o sorveteiro disse ter vendido 25% menos desde que o toque surgiu.
(05:50:04) ruth: vc sabe dizer se esse tipo de lei existe em outros países??
(05:51:31) Chico Felitti: Existe, sim, Ruth. Há cidades nos EUA que tem toque de recolher durante horários escolares (caso de Monrovia, na Califórnia) e países como Dinamarca e Islândia recolhem menores que estejam nas ruas após as 24h
(05:51:41) mauro: Quem responderá pelo não comprimento do toque de recolher?
(05:51:56) Chico Felitti: Os pais, Mauro. Sempre pais ou responsáveis
(05:53:26) CIDADÃO: Há como obter estatísticas sobre os resultados obtidos por leis idênticas em outros países?
(05:54:36) Chico Felitti: Acredito que haja, sim Cidadão.
(05:54:56) Romulo: Pelo que vc viu existe chances dessa lei continuar em ativa por muito tempo?
(05:56:00) Chico Felitti: Não vi movimento de contestação, Rômulo
(05:57:53) Chico Felitti: Obrigado pelo interesse, todo mundo. Entrem no blog do Folhateen http://blogdofolhateen.folha.blog.uol.com.br/ e no nosso Twitter também: www.twitter.com/folhateen
(05:58:09) Moderador/UOL: O Bate-papo UOL agradece a presença de Chico Felitti e de todos os internautas. Até o próximo!
