UOL Bate-papo

(04:36:50) Sergio Suiama: Olá internautas...

(04:37:40) Sergio Suiama: O MPF (Ministério Público Federal) desde 2003 tem um grupo de combate a crimes cibernéticos em São Paulo. Somos oito procuradores e o foco foco deste grupo são crimes contra os direitos humanos praticados na internet, mais especificamente pornografia infantil e abuso sexual de crianças e os crimes de ódio como nazismo e racismo. Não fazemos só a investigação e a parte da ação penal acusando, a parte responsabilização, mas também a parte prevenção. Por isso que estamos aqui hoje para conversar sobre isso.

(04:39:18) Sergio Suiama: pai_preocupado, infelizmente existe o problema do bullying que á situação de humilhação permanente em relação a outros colegas da escola. Em nossa época o problema estava restrito aos muros da escola. O problema acontece quando esta situação de humilhação e ofensas é transferida do ambiente restrito da escola para a internet em que o dano social causado é muito maior. São comunidades no Orkut, mensagens ofensivas no celular etc. São muitos casos de crianças tanto vítimas como agressoras de bullying.

(04:40:38) Sergio Suiama: A vitíma de um ato de bullying deve denunciar ao provedor primeiramente para ser removido. Depois os pais devem avisar esta prática na escola para que seja trabalhada internamente na escola. Neste caso não há propriamente um crime, pois são crianças, isto mostra claramente o limite de uma intervenção penal em algumas ações na internet. Então mostra a importância de se divulgar comportamentos éticos.

(04:42:18) Sergio Suiama: Rafiinha e anna, há uma cartilha de segurança muito boa no Comitê Gestor de Internet (http://www.cgi.br/) com várias dicas de segurança como não abrir emails suspeitos, configurar a caixa de correio para não abrir automaticamente, não abrir emails de pessoas desconhecidas, evitar abrir arquivos sem uma prévia verificação, não entrar em qualquer site. São algumas informações básicas de segurança.

(04:43:20) Sergio Suiama: chico, denuncie no site www.denunciar.org.br, é um canal conveniado que fará uma filtragem destas denúncias para encaminhá-las tanto para o provedor quanto para o Ministério Público para iniciar uma investigação. Queremos enfatizar que tem que além de navegar com segurança tem o navegar ético porque a própria pessoa muitas vezes é a responsável por comportamentos inseguros ou antiéticos. Por exemplo, muitos adolescentes colocam fotografias íntimas, de sua família ou de sua vida privada sem perceber que aquela fotografia pode ser acessada e reproduzida milhares de vezes por pessoas que ela não conhece.

(04:45:31) Sergio Suiama: Carola, a Google fez um acordo com o MPF no ano passado. Este acordo estabelece várias obrigações para a Google em relação ao combate da pornografai infantil. E os resultados já estão chegando. Desde que o Orkut foi adotado pelo Brasil está havendo uma redução de denúncias de páginas contendo pornografia infantil. Isto já é um resultado direto do nosso trabalho. Paralelo a isto há um crescimento muito grande do número de investigações sendo feitas. Já há operações bem sucedidas, inclusive operações, busca, ações penais etc. Já percebemos que a internet está mais segura hoje do que há dois anos.

(04:46:24) Sergio Suiama: Nós trabalhos com a idéia da responsabilidade compartilhada, pois não dá para deixar tudo na mão do Estado. Há vários limites da atuação penal. Primeiro que a ação penal não consegue chegar a 100% das pessoas que praticaram crimes. Como o anonimato da internet, por exemplo, é muito difícil chegar ao verdadeiro criminoso.

(04:48:56) Sergio Suiama: beto, a responsabilidade compartilhada é para nós a palavra chave. O Ministério Público e a Polícia Federal tem a sua responsabilidade. A indústria de internet tem uma responsabilidade muito grande no sentido de desenvolver filtros, de preservar as provas e de colaborar com a Justiça. E os educadores e os pais também tem um papel fundamental. Pois eles não conhecem a tecnologia e aí fica uma falta de diálogo entre as crianças que tem mais facilidade e um conhecimento específico de internet. Os pais não sabem o que os seus filhos fazem. E tem a falsa idéia de que porque a criança está em casa ou numa lan house está mais protegido do que se estivesse em um parque. Isto é fácil, pois não percebem que aquele ambiente de internet é um espaço público como qualquer outro espaço. Quando ela está navegando na internet numa sala de bate-papo, no MSN ou em uma sala de relacionamento como o Orkut também está exposta a riscos mesmo estando em casa. Tem o risco de assédio, pode receber conteúdos pelo qual ela não estava procurando, em uma pesquisa para a escola pode ter acesso a conteúdos de violência ou inapropriado para a sua idade. São situações que demandam uma atuação dos pais e dos professores muito grande na prevenção. Isto mostra claramente os limites dos filtros, o filtro, por exemplo, não irá pegar o Orkut, pois ele não é um site pornográfico. O filme é uma ferramenta útil para evitar uma navegação insegura, mas sozinho não resolve. Se não houver um diálogo e uma educação para o uso ético e seguro da internet não irá resolver o problema.

(04:49:41) Sergio Suiama: Lilian, é verdade, quando a pessoa recebe um email com vírus ou um programa malicioso ou quando a pessoa navega em um site e acaba instalando sem querer algum tipo de programa sua máquina é transformada em uma espécie de robô a disposição para qualquer tipo de manipulação, desde o furto de senhas, de dados, de valores, até o uso da máquina da pessoa para fazer um ataque em massa contra algum sistema.

(04:50:40) Sergio Suiama: Clovis, há uma responsabilidade civil tanto da criança quanto do pai. Mas não acho que o direito e o mundo jurídico sejam a melhor arena para resolver este tipo de problema. O bullying tem que ser resolvido pelos educadores nas escolas. Então as escolas tem que incorporar esta tecnologia para tratar esta questão do bullying como um problema escola, um problema que afeta o sistema de aprendizado.

(04:52:20) Sergio Suiama: : iTzinho, isto é uma discussão quase sem fim. Há uma controvérsia jurídica. A indústria fonográfica e a indústria de cinema sustentam que sim, que fazer download de músicas em MP3 já configuraria o crime. A nossa posição é que o crime é para fins comerciais, que fere os direitos intelectuais. Então se um sujeito vende música ou se disponibiliza por um grande número de pessoas especialmente para fins comerciais haveria a violação dos direitos autorais. Lembrando que a ação penal por crime de direito autoral é uma ação privada, ou seja, quem entra com a ação é a indústria. Temos que combater a violão de direitos intelectuais, direito autoral focando na questão do uso comercial e não penalizando ou punindo o usuário.

(04:53:37) Sergio Suiama: Junior e antoniojr, em termos penais a legislação brasileira teve um grande avanço nos últimos anos. No ano passado tada a parte de pornografia infantil que não estava criminalizada no Brasil como, por exemplo, a posse de conteúdo pornográfico infantil é considerado crime. O assédio a crianças em salas de bate-papo agora é considerado crime também. O problema maior é a falta de uma legislação adequada, moderna e eficiente em relação aos provedores, em relação a parte processual, ou seja, a investigação. São regras que não existe aqui e tem atrapalhado o trabalho da polícia e do MPF.

(04:54:45) Sergio Suiama: Sergio Muniz, todo o nosso trabalho para mostrar que a internet não deve ser terra de ninguém. Ela é regulada tanto pelos usuários, pelos provedores e pelo Estado. Tem que eliminar esta idéia de que há impunidade na internet. A pessoa que pratica crimes na internet está sujeita a punição e é possível identificá-la.

(04:55:32) Sergio Suiama: Kári, a Google fez um acordo com o MPF do qual ela se compromete preservar as evidências de crime pelo prazo mínimo seis meses. Quando a pessoa é vítima de ofensas no Orkut ou em qualquer outro servio a primeira providência é notificar o provedor que hospedou aquele conteúdo para que ele preserve todas a evidências. Porque a partir do momento em que ele foi notificado, se ele não preservar ele poderá ser responsabilizado. Então a primeira coisa é notificar o provedor.

(04:56:37) Sergio Suiama: Arion, procure o MPF. Pelo acordo com o MPF a Google se comprometeu a ter atendimento ao usuário no Brasil. Eles tem 15 dias para responder ao usuário se vão retirar ou não, se não retirarem e o usuário notificou o usuário deve procurar o MPF (www.prsp.mpf.gov.br) para que este possa então exigir da Google o que foi acordado.

(04:58:37) Sergio Suiama: Lilian, quem faz a internet somos nós. Então se quisermos ter uma internet segura com um ambiente saudável de navegação devemos fazer com que estes ambientes sejam saudáveis e seguros. Todo o processo de educação em geral é para mostrar que a internet não é terra de ninguém. Quem for postar alguma coisa deve pensar naquilo que for postar, não só no sentido de arriscar a sua segurança, mas também no sentido de ofender alguém ou usar para conteúdos de violência ou ódio. A internet é um veículo muito novo, são 13 anos de internet comercial no mundo é muito novo, é muito pouco tempo, por isso não foi desenvolvido uma ética própria para a internet. É isto o que estamos tentando desenvolver agora com estes eventos como a Internet Segura.

(05:01:11) Sergio Suiama: As pessoas tem uma idéia de que a internet é uma coisa privada, mas na verdade é um espaço público. A pessoa tem que perceber que aquilo que ela está postando pode ser acessado por qualquer outra pessoa e aquilo é público. Tenho uma pesquisa feita pela SaferNet que é uma ONG associada que diz que 79% dos jovens tem amigos virtuais, amigos que foram encontrados por meio da rede, e destes, 37% já se encontraram fisicamente com estes amigos. Aí também há um problema de segurança. Tem que se encontrar em um lugar público se não conhece a pessoa. Outra informação diz que 72% dos jovens publicam fotografias, 12% publicam o nome de seus pais, 21% publicam o nome da escola onde estudam, 51% publicam sobrenome. Então são informações em que a pessoa tem que refletir de fato se ela quer que sejam acessadas por qualquer pessoa no mundo ou para um grupo restrito de amigos.

(05:01:54) Sergio Suiama: Muitas redes de relacionamento tem ferramentas que permitem restringir o acesso a algumas informações. Por exemplo, no Orkut há a possibilidade de se restringir o acesso às suas fotos.

(05:43:00) Sergio Suiama: : A.., que eu saiba não. Algumas condutas que deveriam ser consideradas crimes da internet não são ainda, o acesso ilegal a dados ainda não é considerado ainda.

(05:03:37) Sergio Suiama: Rafael-Fortal-CE, o MPF atualmente não desenvolve o trabalho de rastreamento de suspeitos, quem faz isso é a Polícia Federal que desenvolveu um software para buscar pornografia infantil no Emule. Ficamos mais com a parte de denúncias, nos concentramos muito no Orkut, porque recebemos muitas denúncias de pornografia infantil.

(05:04:01) Sergio Suiama: Bete, porque a tecnologia avança muito mais rápido do que a proteção, os órgãos de proteção ou equipes de proteção jurídica.

(05:05:49) Sergio Suiama: maricota, tenho uma pesquisa interessante, foi perguntando se os pais fazem impõe algum tipo de limitação para as crianças navegarem e foi indicado que quase 50% dos jovens pesquisados dizem que os pais não impõem nenhum tipo de restrição a navegação pela internet. Isto fica mais complicado quando se começa a pesquisar por faixas etárias. Quase 40% de crianças de cinco a nove anos não tem nenhum tipo de controle, de orientação, pelos pais. Falta informações básicas que são repassadas para estas crianças em uma idade muito jovem mesmos. Cada vez mais cedo as crianças acessam a net, tem conhecimento da tecnologia, mas não sabem se defender contra ataques e riscos.

(05:06:45) Sergio Suiama: Amanhã é o Safer Internet Day (Dia da Internet Segura) onde faremos oficinas com professores da rede pública estadual e será transmitido pela intranet a todas escolas pelo site www.iptvcultura.com.br das 10h aos 12h.

(05:08:06) Sergio Suiama: alex, existe este problema de verificar se os logs foram adequadamente protegidos. Primeiro, porque tem que preservar a privacidade dos usuários, eles tem que ser protegidos de forma segura. E em segundo lugar, a própria integridade destes dados, que não haja nenhum tipo de manipulação, de erro que possa alterar a integridade dos dados. O Brasil ainda está no começo de um trabalho em que desenvolverá políticas públicas na áreas de prevenção e de políticas de proteção de dados.

(05:08:37) Sergio Suiama: geraldo b., pode denunciar pelo site www.denunciar.org.br. O MPF tem desenvolvido atividades nesta área. No ano passado foi preso o cabeça de uma organização neonazista em São Paulo e o site foi tirado do ar.

(05:09:45) Sergio Suiama: Racismo no Brasil é crime. Nos EUA e alguns outros países não é considerado crime. No Brasil qualquer tipo de comentário racista ou que importe na inferiorização de certa raça, grupo ou etnia regional é considerado crime. Isto tem a ver com a ética na internet. Se for fazer um comentário exponha a sua idéia e não ataque um grupo em que você não concorda. A liberdade de expressão é importante para se formar opiniões em uma democracia. Nós presamos e a defendemos com unhas e dentes, mas não significa que você pode sair xingando e atacando as pessoas.

(05:11:26) Sergio Suiama: Re Albuquerque, notifique o provedor via carta registrada com aviso de recebimento ou via canal de denúncias. Mas procure guardar as provas necessárias como imprimir a tela. Caso o provedor não tome providências em 15 dias ou não lhe informe porque não tirou do ar você deve procurar o MPF. Uma vez recebida a notificação o provedor vai tirar o conteúdo do ar e preservar as provas. Agora, aí se trata também de ação penal privada, ou seja, quem tem que entrar com ação não é o MPF. Em casos de ofensa ou crimes contra a honra a ação é privada, deve procurar um advogado para processar ou entrar com uma ação penal de ou responsabilidade civil.

(05:12:42) Sergio Suiama: vcestari, há uma divisão de competencias, depende do tipo de crime. Em geral em nossa página tem algumas informações.

(05:13:57) Sergio Suiama: tiago, o crime é humilhação e ofensa. Criar um fake de uma pessoa que existe é um crime de falsidade ideológica. Você pode se manter anônimo na internet, mas mesmo anônimo tem que ter um comportamento ético e não usar a net para ofender as pessoas.

(05:14:35) Sergio Suiama: okey, o crime para falsidade ideológica é de dois a cinco anos.

(05:14:35) Sergio Suiama: Lilian, é interessante atualizar os navegadores, pois alguns já avisam quando o site não é seguro.

(05:16:38) Sergio Suiama: Rafael-Fortal-CE, não, é a conexão com a internet, registra o momento em que o usuário se conectou. A atividade que ela faz dependerá de uma ordem judicial específica de interceptação de comunicações de dados telemáticos, são duas coisas distintas. É possível monitorar a atividade da pessoa com um ordem judicial assim como uma interceptação telefônica. No caso do log da internet é a conexão, a data e a hora, mas não sabemos a atividade que ela fez.

(05:18:26) Sergio Suiama: Arnaldo, ainda é muito incipiente qualquer efetiva cooperação policial ou judiciária internacional. Há uma colaboração em tempo real entre as polícias, mas muito incipiente ainda. A pessoa que faz este tipo de ataque desenvolveu certamente técnica que impede o rastreamento, é possível, mas muito difícil.

(05:20:00) Sergio Suiama: Temos uma criminalidade nacional e instrumentos legais nacionais para lidar com um problema internacional. Então temos uma distância entre o efetivo combate, entre estes ilícitos e os ilícitos em si. Em matéria de internet também temos alguns paraísos cibernéticos. Existem pequenos países que hospedam sites criminosos e garantem completo anonimato ao usuário. Em matéria de pornografia infantil a Rússia, a Coréia e os EUA hospedam muita pornografia infantil comercial, sites de pornografia infantil. Ainda falta um compromisso efetivos das autoridades destes países para combater estes sites. Há uma dificuldade de fato, mas todo o trabalho feitos pela polícia e nossos órgãos tem sido no sentido de tornar mais eficas a repressão penal principalmente nestes casos envolvendo abusos de crianças.

(05:21:20) Sergio Suiama: claudio.ohk, a responsabilidade é do Estado e das próprias lan houses. Se a lan house não identificar adequadamente o usuário pode ser responsabilizada civilmente em um ação em que a pessoa foi prejudicada.

(05:26:11) Sergio Suiama: Frederico, a minha interpretação é mais liberal no sentido de que a lei pune o uso comercial de música, pirataria. A pirataria é vender por um preço mais baixo aquele conteúdo que foi produzido pela indústria. No caso do usuário, não é prioridade do Estado atacar este usuário, mas sim crimes de pornografia infantil, neonazistas etc., crimes de uma gravidade muito maior. Desconheço um tipo de ação policial em que envolva usuários que baixam MP3. Para o MPF não é prioridade atacar o usário que baixa MP3. A solução é a educação, esclarecimento público sobre os eventuais danos causados aos artistas, mas não ter uma abordagem criminalizadora deste problema. Sou contra o projeto do Azeredo. Temos que ter cuidado para que não haja o uso demagógico de temas que são importantes. A proteção a criança é um destes temas, ninguém acha que tem que ter pedófilos na net, há um consenso, mas não podemos transformar este probelma em demagogia. A proteção a criança na internet tem que ser feito por políticas públicas racionais, que observem os princípios básicos do Estado democrático de direito. A nossa preocupação é que haja um uso demágico deste tema.

(05:27:27) Sergio Suiama: Malu, é a divulgação da suástica ou emblemas nazistas para divulgação do nazismo e o racismo entendido como manifestações de preconceito ou ódio contra etnias, grupos regionais e raças específicas.

(05:29:17) Sergio Suiama: daniel, o caso da Daniela Cicarelli no YouTube é parecido, uma vez que entra um conteúdo na internet dificilmente será removido completamente. O que dá para fazer é responsabilizar a pessoa que colocou aquele conteúdo civilmente ou criminalmente se for praticado um crime. Mas a prevenção é o melhor caminho.

(05:31:32) Sergio Suiama: Marcelo, mais uma vez é a idéia a responsabilidade compartilhada, a responsabilidade dos usuário. Depois é a responsabilidade do provedor, deve ser denunciado este contéudo ao provedor que irá verificar se ele é ilegal ou se ofende as regras do provedor. Se o provedor não tira o conteúdo que for ofensivo deve ser denunciado ao Ministério Público.

(05:32:56) Sergio Suiama: Naveguem com segurança e com informação. Tem que estar informado ao que está acontecendo, às dicas, a educação para poder explorar tudo o que a internet oferece e navegar de forma segura e ética. Muito obrigado.

(05:32:59) Geovanna/UOL: O Bate-papo UOL agradece a presença do procurador público Sergio Suiama e de todos os internautas. Até o próximo!